CEV investigará irregularidades ambientais no município

Por Leonardo Cruz sob supervisão 

Na sessão ordinária, ocorrida ontem (17), os parlamentares aprovaram o requerimento de abertura da Comissão Especial de Vereadores (CEV), que investigará as irregularidades ambientais cometidas no município. No documento, Alessandro Oliveira (PL), autor da requisição, mencionou que recebeu denúncias de que a cidade, novamente, estaria enfrentando violações às regras de preservação ecológica e, com isso, além de afetar a economia, traria riscos à saúde dos munícipes. O vereador ressaltou que irá expor, cobrar e responsabilizar os autores pelos danos ambientais. 

Alessandro Oliveira destacou que o Poder Público fingi não se atentar às ações de impacto que prejudicam o município. Segundo o parlamentar, Cubatão possui diversos polos industriais, no entanto, não geram emprego ao munícipe e causam grande parte da poluição na cidade. O vereador também informou que, os órgãos de controle e o secretário municipal de Meio Ambiente serão os primeiros convocados para as reuniões da CEV.

Para Sergio Calçados (PSB), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é a responsável para solucionar a demanda. O vereador ressaltou que o órgão deixou de fiscalizar as atividades ambientais e atua na gestão de recursos. Além de sugerir que os representantes fossem convocados para as oitivas, o parlamentar mencionou que eles não se preocupam em responder os questionamentos do Poder Legislativo. 

Moção de Aplauso

Durante sessão ordinária, o vereador Alessandro Oliveira, também apresentou uma moção de aplauso em homenagem ao advogado e servidor público federal Márcio Valério Alves da Costa.

O parlamentar destacou, em sua justificativa, que Costa sempre foi um estudioso dos problemas da cidade e, em 2022, na sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental, pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), publicou o livro “Cubatão: da ECO 92 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 sob a Perspectiva de seus trabalhadores.”