CEV sobre instalação de painel que informa qualidade do ar divulga relatório final

Por Nicole Vasques

De autoria do vereador Carioca (PSDB), a Comissão Especial de Vereadores (CEV) instaurada para viabilizar a reinstalação de um painel que informa a qualidade do ar na Avenida Nove de Abril, no Centro de Cubatão, foi concluída. De acordo com o relatório final, divulgado na terça (02/09) em sessão ordinária, a comissão cumpriu seu objetivo porque foi criada uma lei, de autoria da Prefeitura, que permite à iniciativa privada investir nesse tipo de equipamento em espaços públicos.   

No dia 7 de maio, foi realizada a reunião de instalação da CEV com a participação de Carioca (presidente), Batoré (relator) e Marcinho (membro), bem como os vereadores Edson Mota (União) e Guilherme do Salão (PSB). Para o encontro seguinte, foram convidados o secretário de Meio Ambiente, Cleiton Jordão, e o gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Marcos Cipriano.   

Cipriano explicou aos parlamentares que Cubatão é a única cidade do Estado de São Paulo que contém três equipamentos de medição da qualidade do ar: um na área urbana e dois no polo industrial. O equipamento que ficava disponível para consulta na Avenida Nove de Abril apenas transmitia os dados que já eram medidos pela Cetesb.   

O objetivo da comissão era discutir as possibilidades que viabilizassem a reinstalação do equipamento e, dessa forma, levar mais transparência à população. Com o Projeto de Lei Nº 101/2025, o “Adote Cubatão”, surgiu a oportunidade de atender essa demanda. A matéria foi convertida na Lei Municipal Nº 4.389 em 30 de julho de 2025, que permitirá a empresas a instalação desses equipamentos, como é o caso dos painéis informativos, utilizando-os para a publicidade pública e privada em contrapartida à instalação e manutenção.