Comissão anuncia força-tarefa para organizar fiação aérea em Cubatão

Danilo Bonifácio sob supervisão

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata do excesso de fiação em postes públicos de Cubatão se reuniu, ontem (12/02), com representantes de secretarias municipais e de operadoras de internet da cidade. Presidido pelo vereador Carioca (PSDB), o encontro abordou a formalização de um documento que cria um grupo de respostas rápidas entre as pastas, a Casa Legislativa e as concessionárias a fim de compartilhar dados sobre os cabeamentos. De acordo com a comissão, a ideia é disponibilizar um canal para denúncias emergenciais e promover uma fiscalização conjunta, organizando mutirões de reordenamento e identificando empresas clandestinas.

Além de Carioca, estiveram presentes na reunião o vereador Batoré (Agir); o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Rodrigo Dias; de Manutenção Urbana e Serviços Públicos, Elmo Ferreira; de Ciência, Inovação e Tecnologia, Lidiane Goulart, e de Finanças, Luiz Alberto Maia da Silva, além de representantes de operadoras de internet e telefonia e da concessionária de energia CPFL.

Carioca informou que, ao longo dos trabalhos da CEV, foi solicitada a relação das empresas irregulares, além de um comparativo entre dados das secretarias de Finanças e de Ciência, Tecnologia e Inovação e informações da CPFL, a fim de identificar inconsistências.

Durante o encontro, o secretário Rodrigo Dias leu a minuta de um decreto que está sendo construído em conjunto pelas pastas municipais, pelo Legislativo e pelas concessionárias. Entre as iniciativas, o documento prevê a criação do grupo de respostas, que será coordenado pela pasta de Finanças com participação das secretarias Jurídica e de Tecnologia, bem como representantes da Câmara, da CPFL e das empresas de telecomunicações legalmente estabelecidas no município.

Carioca questionou a atuação de empresas que operam sem alvará e em desacordo com a legislação municipal, defendendo maior fiscalização e organização do setor. Apesar das irregularidades apontadas, ele reforçou que o caminho inicial deve ser o diálogo: “Não é nossa ideia fazer com que o governo municipal, em um primeiro momento, entre com alguma multa ou ação mais grave. O diálogo deve prevalecer”, disse o presidente da CEV. O vereador Batoré ainda ressaltou que o objetivo é desenvolver um trabalho dentro da legalidade. “A ideia jamais é prejudicar, mas facilitar a vida de quem trabalha honestamente com o município e ver a nossa a venida Nove de Abril limpa e sem o excesso de fiação”, afirmou o parlamentar.

Representando a Vivo, Celso Santos sugeriu a convocação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para futuras reuniões e chamou a atenção para inconsistências nos cadastros das empresas. “Há vias públicas que têm sinal de três, quatro empresas, e outras não têm nenhum. Além disso, há empresas que não estão na lista da CPFL, mas, para vender para todo mundo, constam na lista da Anatel, e deixam de gerar ISS [imposto] ao município”, destacou ele.

Em seguida, a comissão abordou a importância da conscientização conjunta entre a Prefeitura e as empresas, com a realização de mutirões colaborativos para reorganização e retirada de cabos inativos. Carioca citou o exemplo da cidade de Valinhos, onde houve uma conscientização e realização dessas ações conjuntas, sendo que, aproximadamente, 2,5 toneladas de fiação foram removidas em dois dias. 

Por fim, o presidente da CEV reforçou que a retirada de empresas irregulares depende da consolidação de instrumentos legais. “Só conseguimos retirar empresa clandestina quando tivermos leis, decretos e condições para isso”, afirmou ele. O representante do PSDB também enfatizou a necessidade de agilidade diante de situações de risco: “Em caso de local que possa gerar acidente ou risco de vida, a orientação é fotografar e compartilhar no grupo, para que, dentro das possibilidades das empresas, o problema seja solucionado com rapidez”. 

As empresas terão até o mês de março para apresentar um cronograma visando à realização de um mutirão de reordenamento e a remoção de cabos inativos ou rompidos na cidade.