Comissão discute sobre Plano Diretor do Município com setor industrial

por Michel Carvalho publicado 14/10/2021 20h56, última modificação 14/10/2021 20h56
Comissão discute sobre Plano Diretor do Município com setor industrial

Foto: Rodrigo Palassi

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da atualização do Plano Diretor de Cubatão se reuniu hoje (14) para discutir sobre a modernização da legislação urbanística com representantes da unidade regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). O encontro foi conduzido pelo presidente da CEV, o vereador Rodrigo Alemão (PSDB), e contou com a presença do relator da comissão, Sérgio Calçados (PSB).

O gerente regional do CIESP Cubatão, Valmir Ruiz, disse que a entidade participará ativamente do processo de revisão do Plano Diretor de Cubatão. Ele destacou a experiência do setor industrial no estabelecimento das ações da Agenda 21 para a cidade, pontuando conflitos e contradições ocorridos ao longo dos últimos anos. Ruiz comentou que algumas propostas presentes na Agenda 21 podem ser consideradas pela nova legislação urbanística que será construída. O gestor ainda disse que é importante que o Poder Público viabilize a participação da sociedade civil, organizada ou não, nas discussões sobre o futuro Plano Diretor.

O secretário municipal de Planejamento, Wilney José Fraga, reforçou a necessidade de atualização do Plano Diretor, uma vez que o atual está em descompasso com as necessidades atuais e futuras da população. O gestor também ressaltou a importância da articulação dos diversos instrumentos legais de planejamento da administração pública (PPA, LDO, LOA) com o Plano Diretor e destes com os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS) e a Agenda 21, para que o município estruture e crie condições para o desenvolvimento futuro da cidade.

Fraga ainda admitiu que faltam servidores habilitados do quadro efetivo da Prefeitura para tratar sobre a atualização do Plano Diretor. O secretário disse que será preciso contratar empresas de consultoria, especializadas em estudos diagnósticos, na realização de audiências públicas e na elaboração do projeto de lei específico.

Rodrigo Alemão destacou que o Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana para o planejamento e ordenamento territorial de Cubatão. O parlamentar comentou que o município, por sua vocação industrial, deve escutar atentamente os representantes desse segmento produtivo nos debates sobre o a nova legislação.

O presidente da CEV ainda comentou que é importante rememorar experiências anteriores, em que os representantes do segmento industrial participam da construção coletiva de propostas para o desenvolvimento da cidade, como a Agenda 21. O vereador disse que a discussão em torno do novo Plano Diretor cria uma “janela de oportunidade” para planejar o futuro de Cubatão.

O servidor Mario Soares Bezerra, representante na Comissão Interna do Poder Executivo para tratar da Elaboração, Revisão e Alteração do Plano Diretor no Município de Cubatão, também participou do encontro.