Comissão recebe representantes da RUMO e Ecovias para tratar sobre enchentes no Vale Verde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga eventuais ações e omissões de órgãos públicos e concessionárias nas enchentes que ocorrem no bairro Vale Verde, realizou ontem (10), uma reunião para debater com o membros do Executivo e as concessionárias Rumo e Ecovias, o início das obras no Vale Verde. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, Alessandro Oliveira (PL) e contou com a presença dos vereadores Allan Matias (PSDB), relator da comissão, Guilherme do Salão (PROS), membro da comissão e Tinho (Republicanos). Representaram o Poder Executivo Halan Clemente, secretário Municipal de Meio Ambiente e Marcos Silva Quarterolli, secretário municipal de Obras. Rodrigo Verardino De Stéfani, Relações Institucionais e Governamentais, representou a empresa Rumo, Já Rafael Didone, advogado e Naelson Cândido, gerente de engenharia, representaram a Ecovias. Já Caio Cunha, relações institucionais, representou a EcoRodovias.

O presidente da comissão abriu a reunião relatando os problemas que os moradores do bairro Vale Verde sofrem com as enchentes no local, sem que haja uma ação efetiva e definitiva para resolver a questão. O vereador questionou o que a secretaria de Meio Ambiente já realizou ou está realizando para resolver o problema. Segundo o secretário de Meio Ambiente, um relatório sobre o tema apontou a urgência para resolver a situação e foi encaminhado a Defesa Civil do município e para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), solicitando uma autorização para a realização de intervenções no local, inclusive em área de proteção ambiental dentro do bairro. Clemente concluiu dizendo que o problema mais grave na drenagem está na área de mangue, após as áreas de concessão e ressaltou que para realizar alguma ação na região, necessita de autorização de órgãos de meio ambiente e de trabalhos específicos para atuar no local.

Questionado sobre as medidas que a secretaria de Obras vem tomando em relação ao assunto, Marcos Silva alegou que é necessário um estudo hidrográfico, para que se possa realizar um plano técnico/financeiro. Alessandro disse que esse estudo precisa acontecer com agilidade, para que haja a resolução do problema e concluiu demonstrando preocupação sobre a possibilidade da comissão terminar seus trabalhos e não haver nenhuma definição sobre a parte, cuja responsabilidade é do município. Allan Matias disse que tem acompanhado esse problema há muito tempo e ressaltou que o erro foi a condução da obra, que, ao invés de ter sido tratada como uma obra única, deveria ter sido dividida e realizada de formas distintas. Marcos Silva disse que a contratação para essas obras precisa obedecer os prazos legais.

O vereador Alessandro Oliveira perguntou aos secretários presentes quando as intervenções no bairro começariam. O secretário de Meio Ambiente disse que ainda não foram iniciadas pois antes de começar alguma coisa, precisa ocorrer uma intervenção dentro do bairro, com limpeza da rede de drenagem, para que os serviços realizados no mangue e pelas concessionárias não sejam perdidos, por receber sedimentos e sujeiras provenientes do bairro.

Os representantes das concessionárias foram questionadas sobre o que as mesmas pretendem realizar em suas áreas e se estão dispostas a atuar nessa parceria. Segundo o representante da Rumo, o trabalho da prefeitura dentro do bairro é fundamental para que os serviços das concessionárias não sejam em vão. Disse que o trabalho precisa ser em conjunto com todos os órgãos envolvidos na questão. O secretário de Obras sugeriu que as concessionárias apresentem aos órgãos competentes a autorização prévia para intervir na área de proteção ambiental. O representante de relações institucionais da EcoRodovias disse que está havendo uma integração entre os autores para que o problema seja resolvido.

Alessandro Oliveira destacou que o secretário de Manutenção Urbana e Serviços Públicos, convocado, não compareceu e não justificou a ausência.

Foi decidido que a próxima reunião da comissão será no dia 24 de março.