Legislativo aprova projeto que cria salas multissensoriais para PCDs nas escolas municipais

Por Denise Crescêncio

O Legislativo aprovou ontem (02/12), na sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 95/2025, que dispõe sobre a criação de salas de recursos multissensoriais na rede pública de educação para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que tenham necessidades educacionais específicas. O projeto é de autoria do vereador Carioca (PSDB) e foi aprovado em primeira e segunda discussões.

De acordo com o autor da proposta, a medida visa assegurar acessibilidade, proteção e inclusão dos estudantes atípicos do município, proporcionando a eles estímulos ao desenvolvimento integral - apoiando tanto as habilidades motoras quanto as cognitivas. O parlamentar ainda reiterou que é dever da Administração Pública assegurar à sociedade políticas públicas de inclusão e que, portanto, a matéria é de grande relevância. “Esse projeto representa um investimento na educação e na dignidade de nossas crianças atípicas”, afirmou o representante do PSDB.

As salas de recursos multissensoriais poderão ser instaladas ou adaptadas nas escolas da rede pública municipal e os alunos serão acompanhados por profissionais especializados a fim de proporcionar uma experiência segura de estímulos sensoriais, que ajude a regular as emoções, desenvolver habilidades sensoriais e melhorar o foco.

Alessandro Oliveira (Republicanos) fez coro à fala do colega parlamentar. “Podem falar o que for, mas essa Casa briga pelos direitos das pessoas com deficiência”, observou ele ao citar comissões, em andamento na Câmara, que discutem a inclusão. Marcinho (PSB) também reconheceu a importância da propositura. “A cidade de Cubatão precisa avançar [na inclusão] e esse projeto é uma demonstração de avanço”, salientou o vereador.