Legislativo aprova projeto que qualifica microempreendedores de baixa renda em Cubatão

Por Denise Crescêncio

O Legislativo cubatense aprovou na última sessão ordinária, realizada na terça (07/10), o Projeto de Lei Nº 96/2025, de autoria do vereador Ronaldo da Comissão (PSD), que institui no município o Empreende Cubatão, um programa de qualificação a microempreendedores de baixa renda. De acordo com a matéria, a iniciativa visa promover o aumento da renda e da empregabilidade na cidade por meio da formalização e qualificação dos pequenos negócios, objetivando o crescimento sustentável dos microempreendedores individuais (MEI), além de profissionalizar e orientar trabalhadores informais de baixa renda.

Na tribuna, Ronaldo reforçou que a propositura é muito importante para a categoria, pois trará dignidade ao trabalhador informal. “Me entristece muito quando eu vejo os trabalhadores, que são microempreendedores, ambulantes, sofrendo preconceito e às vezes sendo perseguidos por conta de seus trabalhos”, lamentou o parlamentar ao destacar a importância do ofício para a geração de renda na cidade. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões pela Casa de Leis e agora seguirá para sanção, ou veto, do Chefe do Executivo.

Tinho (PSD) citou que a iniciativa é de grande relevância. “É preciso desburocratizar, dar oportunidade para todos. Nós temos hoje vários ambulantes na nossa cidade que levam o sustento para suas casas, principalmente no Conjunto Rubens Lara. Não podemos abandonar esses comerciantes”, defendeu ele ao acrescentar que é urgente legalizar os espaços de trabalho da classe.

Marcinho (PSB) enfatizou que é preciso discutir a questão do empreendedorismo em Cubatão. “Nós viemos de uma pandemia em que muitas pessoas tiveram que se reinventar. Muitos tiveram alguma enfermidade e não têm mais condições físicas e tiveram que usar outro meio para levar seu ganha pão para dentro de casa”, declarou o representante do PSB.

Xuxa (PSDB) fez coro à fala dos colegas e disse que, por também ser comerciante, conhece de perto as dificuldades de ter que começar como empreendedor, enquanto Guilherme do Salão (PSB) classificou a iniciativa como um gesto nobre. “Essas pessoas querem ter seu trabalho regulamentado e poder entregar um serviço de qualidade”, completou Guilherme.