Legislativo promove audiência pública para apresentação da peça orçamentária

A Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Cubatense promove na próxima quarta (27), às 10 horas, a Audiência Pública para apresentação da Peça Orçamentária. Primeiramente, o secretário municipal de Planejamento, Wilney José Fraga, apresentará o Plano Plurianual (2022-2025) e, em seguida, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2022.

O Plano Plurianual é realizado a cada quatro anos e contém metas a serem atingidas por determinada gestão de governo - incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros. O PPA tem uma visão a médio prazo do planejamento público, visando a solução de um problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo, assim, à demanda da sociedade.

Já a LOA detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.

O encontro será conduzido pelo vereador Sérgio Calçados (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.