NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Cubatão esclarece que firmou contrato para a locação de seis veículos, conforme contratação realizada por meio de processo licitatório eletrônico (Pregão Eletrônico), que assegurou ampla concorrência em nível nacional. O contrato terá vigência de 24 meses e os veículos serão utilizados exclusivamente para atender às demandas institucionais do Legislativo, servindo à locomoção de vereadores e servidores públicos em atividades oficiais e de representação.

O valor do aluguel mensal de cada veículo é de R$ 6.100, totalizando R$ 36.600 por mês. A proposta vencedora foi a que apresentou o menor valor para a execução do serviço, conforme estabelecido no Termo de Referência do edital. Esse procedimento assegurou ampla concorrência em âmbito nacional e observou rigorosamente os princípios da legalidade, isonomia e economicidade.

Em consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), verifica-se que o valor estimado da referida contratação está de acordo com os certames realizados nos últimos 12 meses no Brasil.

A Câmara Municipal de Cubatão reforça seu compromisso com a transparência pública e se coloca à disposição para sanar quaisquer dúvidas.