Parlamentares elegem composição das Comissões Permanentes para 2026

Os parlamentares elegeram hoje (05/02), em sessão extraordinária, a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2026, conforme previsto no Art. 24 do Regimento Interno do Legislativo Cubatense. No final do ano passado, os vereadores aprovaram a criação de mais duas comissões, totalizando 15 atualmente. 

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos de vereadores com o objetivo de estudar e emitir pareceres especializados em questões de interesse específico. Além das 15 comissões regulares, a Câmara conta com a Comissão de Ética, composta pelos líderes de bancada com representação na Casa de Leis, que estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos parlamentares. 

Confira a lista das comissões permanentes e suas composições:

- Justiça e Redação: Marcos Roberto Silva (Tinho), presidente; José Elan dos Santos Gomes (Batoré), vice-presidente; Joemerson Alves de Souza (Cléber do Cavaco), membro.

- Finanças e Orçamento: Alessandro Donizete de Oliveira, presidente; Roniele Martins da Silva, vice-presidente; Edson Menezes Mota, membro.

- Obras e Serviços Públicos: Edson Menezes Mota, presidente; Washington Luiz Lessa de Souza (Carioca), vice-presidente; Joemerson Alves de Souza (Cléber do Cavaco), membro.

- Educação, Cultura e Assistência Social: Alessandro Donizete de Oliveira, presidente; Guilherme Amaral Belo Nogueira, vice-presidente; Daniel Barbosa de Assis Silva (Xuxa), membro.

- Meio Ambiente e Proteção e Bem-Estar da Vida Animal: José Elan dos Santos Gomes (Batoré), presidente; Washington Luiz Lessa de Souza (Carioca), vice-presidente; Roniele Martins da Silva, membro.

- Saúde: Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), presidente, Ronaldo Araújo Queiroz, vice-presidente; Alessandro Donizete de Oliveira, membro.

- Defesa de Cidadania e dos Direitos Humanos: Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão), presidente; Ronaldo Araújo Queiroz - vice-presidente; Marcos Roberto Silva (Tinho), membro.

- Defesa das Mulheres: José Afonso (Afonsinho), presidente; Daniel Barbosa de Assis Silva (Xuxa), vice-presidente; Márcio Silva Nascimento (Marcinho), membro.

- Esportes, Lazer e Juventude: Washington luiz Lessa de Souza (Carioca), presidente; Edson Menezes Mota, vice-presidente; Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão), membro.

- Defesa do Consumidor: Guilherme Amaral Belo Nogueira, presidente; Márcio Silva Nascimento (Marcinho), vice-presidente; José Afonso - (Afonsinho), membro.

- Segurança Pública: José Afonso (Afonsinho), presidente; Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão), vice-presidente; Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), membro.

- Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda: Ronaldo Araújo Queiroz, presidente; José Elan dos Santos Gomes (Batoré), vice-presidente; Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), membro.

- Transporte e Mobilidade Urbana: Edson Meneses Mota, presidente; Márcio Silva Nascimento (Marcinho), vice-presidente; José Afonso (Afonsinho), membro.

- Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Acessibilidade: Washington Luiz Lessa de Souza (Carioca), presidente; Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão), vice-presidente; José Elan dos Santos Gomes (Batoré), membro.

- Turismo e Economia Criativa: José Elan dos Santos Gomes (Batoré), presidente; Márcio Silva Nascimento (Marcinho), vice-presidente; Roniele Martins da Silva, membro.

Conforme o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara, o presidente do Legislativo não pode participar das Comissões Permanentes.

Novas comissões

As Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Acessibilidade e a de Turismo e Economia Criativa foram criadas no final de 2025. Enquanto a primeira poderá opinar sobre a promoção dos direitos das PCDs no município, por exemplo, a segunda dispõe sobre a atividade turística na cidade. Ela é um desmembramento da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude e Turismo.

Em dezembro, também foi aprovada a Resolução N° 3.101, que estabelece que cada vereador, com exceção do Presidente da Mesa, deverá participar, obrigatoriamente, da constituição de pelo menos uma Comissão Permanente, não excedendo o limite de cinco.