Parlamentares questionam dívidas da administração durante audiência pública

Rafaela Ribeiro sob supervisão

Nesta quarta-feira (13), a Câmara de Cubatão promoveu, no auditório do Ciesp Cubatão, a audiência pública de finanças atendendo ao artigo 9º, 4º parágrafo, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a avaliação e fiscalização de contas da Câmara Municipal e Prefeitura de Cubatão. Os dados apresentados são referentes ao terceiro quadrimestre de 2023, ou seja, de setembro, outubro, novembro e dezembro do último ano. A audiência foi conduzida pelo vereador Rony do Bar (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e contou com as apresentações do secretário municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos, e do servidor Ricardo Macedo Dias, chefe de serviços de contábeis e finanças. Os parlamentares Afonsinho (PSDB) e Guilherme do Salão (PSB) também participaram da prestação de contas.

No último quadrimestre de 2023, foram repassados os valores de trezentos e trinta e três milhões para a Educação, duzentos e cinquenta milhões para Saúde e cinquenta e sete milhões para a Câmara Municipal.

Durante a audiência, os parlamentares questionaram o representante do Executivo acerca de uma dívida de 3 milhões do munícipio com a SABESP. O montante é resultado de um período em que a administração municipal deixou de arrecadar os valores da conta de água. “Estamos trabalhando para que haja uma redução dos valores de juros e multa, porque os valores são expressivos e isso, certamente, iria comprometer o orçamento do Munícipio.”, explica Santos, que garantiu que será apresentado um novo acordo com a SABESP ainda no primeiro quadrimestre de 2024.

Guilherme do Salão também chamou a atenção para uma dívida de aproximadamente 4 milhões com a Caixa de Previdência amortizada, o que, de acordo com o secretário de Finanças, significa que a dívida foi reduzida através de seu pagamento gradual.