Parlamentares questionam emendas destinadas à compra de equipamentos hospitalares

Na manhã de ontem (26), foi realizada, no plenário da Câmara, a Audiência Pública da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023. Entre os apontamentos, os vereadores questionaram os processos de compra com as emendas destinadas à medicamentos e equipamentos hospitalares. A prestação de contas, em obediência à Lei complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Rony do Bar (PSD), com a participação na mesa dos trabalhos do vice-presidente Allan Matias (PSDB), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Azenha e da secretária de Saúde, Andrea Pinheiro.

Alessandro Oliveira (PL) questionou o alto índice de mortalidade infantil na cidade, quando apresentado na audiência. O parlamentar criticou a irresponsabilidade da administração municipal por conta das péssimas estruturas das unidades básicas de Saúde, ainda que, segundo ele, emendas impositivas foram destinadas para a manutenção. Além de médicos e agendamento de consultas e exames, o vereador também cobrou a execução de novos contratos após as datas de término dos vigentes.

Rodrigo Alemão (PSDB) questionou a abertura de concursos públicos para médicos especialistas, mesmo com baixa procura em razão da questão salarial. O vereador perguntou se há algum processo de contrato regular com uma nova empresa para administração do Hospital Municipal de Cubatão, devido o emergencial com a atual gestão. O parlamentar ainda informou que 480$ mil foi destinado a Casa da Esperança para dar celeridade no atendimento das crianças e adolescentes na fila de espera, no entanto, cobrou celeridade no repasse pela administração.

Guilherme do Salão (PROS) mencionou as emendas destinadas aos equipamentos hospitalares no ano passado e questionou o andamento das compras na secretaria. O parlamentar também chamou atenção para falta de espaço nos prontos-socorros em decorrência das internações e atendimentos psicológicos e psiquiátricos.

Allan Matias (PSDB) cobrou o fomento do debate sobre o aleitamento materno com a população cubatense e o atual governo. Além disso, a respeito da fila de espera na Casa da Esperança, o parlamentar questionou quais medidas podem ser tomadas para que as famílias das crianças autistas tenham fácil acesso ao laudo médico e maior garantia dos seus direitos.

A secretária municipal, Andrea Pinheiro, quando questionada a respeito da mortalidade infantil, explicou que alguns comitês foram criados no interior da pasta para entender as causas desse fenômeno e reduzir o número de caos na cidade. Sobre as emendas parlamentares encaminhadas sobre para a secretária de Saúde, a gestora explicou que cada caso é único e depende, às vezes, de outras pastas. Ela ainda comentou que existem compras de insumos e obras a serem executadas que apresentam exigências específicas e cronogramas diversos. 

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