Participação cidadã: conheça os canais que aproximam os munícipes do processo legislativo

A Câmara Municipal de Cubatão possui diversos canais para dar voz ao munícipe e aproximar a população do processo legislativo. As redes sociais são um canal fundamental de informação e interação com o Poder Público, mas, além destas ferramentas, a Casa de Leis conta com outros meios que aproximam o cidadão do processo legislativo: a Ouvidoria e a Tribuna Popular.

Além disso, vêm aí: o Banco de Ideias Legislativas e o retorno do programa A Casa é Sua, mecanismos que reafirmam nosso compromisso com o povo cubatense. Vamos juntos discutir a cidade e trabalhar por um espaço mais democrático, inclusivo e próspero para todos e todas.

Entenda e participe:

As leis são criadas para fortalecer a sociedade, manter a ordem, garantir a justiça e proteger direitos e deveres de todos os moradores. Elas também estabelecem diretrizes para uma convivência harmoniosa e para a promoção do bem-estar coletivo, portanto, é indispensável que você, munícipe, seja atuante neste processo. Dessa forma, a Câmara quer ampliar a participação popular em 2026.

Tribuna Popular
É um mecanismo de participação criado pelo Legislativo Cubatense. Por meio dele, os munícipes têm espaço para apresentar críticas, sugestões e comentários sobre temas de interesse coletivo no plenário da Câmara.

Ouvidoria
Por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal de Cubatão, você realiza pedidos de acesso à informação, além de enviar sugestões, dúvidas, reclamações e outras solicitações.

A Casa é Sua
De cara nova, o programa de visitação permitirá que os participantes dialoguem com os vereadores acerca de problemas que acontecem na cidade. A atividade também contempla um vídeo institucional sobre cidadania, democracia e as competências das diferentes esferas de poder, bem como conhecer o Plenário, local onde ocorrem as votações de projetos de lei, e outros espaços da Câmara.

Banco de Ideias Legislativas
Canal que possibilitará ao cidadão apresentar sugestões que vão desde a criação de uma nova lei até a revogação de uma já existente, bem como sugerir aperfeiçoamentos às legislações vigentes.