Possíveis impactos na cidade com a nova área seca operacional do Porto de Santos é objeto de CEV

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata dos possíveis impactos que ocorrerão com a expansão da área seca operacional do Porto de Santos realizou hoje (4), uma reunião para falar das áreas da cidade que serão atingidas com a nova demarcação. A portaria nº 66, oficializada em janeiro de 2022 pelo Ministério da Infraestrutura, altera os limites jurisdicionais da área, ou seja, atualiza as fronteiras do porto que estão em vigor desde 2020. Essa alteração aumenta a área seca operacional de 8 km² para 15,5 km², o que atinge os bairros Ilha Caraguatá e parte do Bolsão 8 e 9, localizados próximos a Ilha do Tatu.

O presidente da Comissão, o vereador Rodrigo Alemão (PSDB) disse que a CEV pretende analisar os impactos que os novos limites jurisdicionais vão trazer para a cidade na questão ambiental, social, além da questão jurídica, já que as alterações ocorridas deverão respeitar a legislação municipal e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Estiveram presentes os vereadores integrantes da comissão, os vereadores Sérgio Calçados (PSB), relator, e Guilherme do Salão (PROS), membro. Ambos demonstraram preocupação com o impacto para os munícipes da área, bem como o impacto ambiental que será causado na região, uma vez que a maioria das áreas afetadas são de mangue e mata fechada e questionaram qual seria a contrapartida.

Os parlamentares afirmaram a importância em buscar informações com a autoridades portuárias e com a Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) e inserir no debate deputados da região, pois é uma questão metropolitana, já que não envolve só a cidade de Cubatão. Rodrigo Alemão relatou que encontrou o deputado estadual Caio França (PSB) e conversaram sobre a questão. Os integrantes da Comissão pretendem, após dialogar em âmbito regional, marcar uma reunião com Tarcísio Gomes de Freitas, ministro de Infraestrutura do governo federal.

Rodrigo Alemão reafirmou a necessidade em levantar todas as informações com os órgãos competentes para trazer maior transparência a população, apurando todas as informações para apresentar uma posição para os cubatenses, sem dizer, antes de analisar todos os cenários, se vai ser algo bom ou ruim.