Prefeitura e organizações sociais são ouvidas na Câmara sobre atendimento de idosos

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha a transição na prestação de serviços de acolhimento de idosos e pessoas em situação de rua em Cubatão se reuniu ontem (06/10) para o seu segundo encontro. Na ocasião, foram ouvidos ao longo de todo o dia os órgãos públicos, entidades e pessoas que participaram direta ou indiretamente do processo de chamamento público que escolheu a nova organização social (OS) responsável pelo atendimento a esses grupos sociais. A reunião foi conduzida pelo presidente da CEV, o vereador Alessandro Oliveira (PL) e contou com a participação dos outros membros da comissão, Rodrigo Alemão (PSDB) e Tinho (Republicanos).

Além de escutar esclarecimentos dos representantes das entidades locais que participaram do processo de escolha das organizações sociais para atendimento dos idosos e de pessoas em situação de rua, a CEV também ouviu os membros dos conselhos municipais de Assistência Social e do Idoso, e do Setor de Vigilância Sanitária. A comissão ainda escutou os responsáveis pelas comissões responsáveis pela condução dos chamamentos públicos e o representante da nova OS que presta o atendimento aos idosos e pessoas em situação de rua.

A fim de buscar maior transparência a essa transição, os integrantes da CEV procuraram esclarecer como se deu o processo de escolha da nova OS. Os vereadores questionaram os critérios técnicos estabelecidos no processo de seleção e os motivos que levaram algumas organizações a serem inabilitadas. Outra questão levantada pelos parlamentares diz respeito aos espaços físicos que passaram a abrigar os serviços, levando em conta a infraestrutura e as condições de trabalhos para os funcionários da nova entidade.

Um fato que trouxe preocupação aos membros da CEV foi o relatório de vistoria realizado no novo abrigo dos idosos, feito pelos técnicos da Vigilância Sanitária, que aponta diversas irregularidades no local. De posse de todas essas informações e dos documentos reunidos, os vereadores vão analisar atentamente, juntamente com a assessoria jurídica da Câmara para definir quais serão as próximas etapas da comissão e quais novos nomes serão convidados a prestar esclarecimentos sobre a objeto da CEV.

Segundo o presidente da CEV, os trabalhos da comissão têm uma responsabilidade ainda maior com a notícia de que vários idosos foram diagnosticados com Covid-19 enquanto estavam abrigados no novo lar, sendo que um deles faleceu em decorrência da doença.