Termos Aditivos
Termo Aditivo n° 01/2025 – Contrato nº 18/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – ETAPA 3
Valor: R$ 17.200,76 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
Data da Assinatura: 13/01/2025
Vigência: 13/01/2025 a 13/05/2025
Termo Aditivo n° 02/2025 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – ETAPA 2
Valor: R$ 63.242,69 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
Data da Assinatura: 13/01/2025
Vigência: 13/01/2025 a 13/05/2025
Termo Aditivo n° 03/2025 – Contrato nº 07/2024
Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA MARQUES EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA SEDE PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, A SER EXECUTADO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Valor: Não haverá o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo
Data da Assinatura: 24/01/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/04/2025
Termo Aditivo n° 04/2025 – Contrato nº 02/2020
Contratada: NEWCOM BRASIL LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DA TV CÂMARA DE CUBATÃO EM CANAL ABERTO, CABO E INTERNET, SIMULTANEAMENTE, COM INSERÇÃO DE IMAGENS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS
Valor: R$ 3.683.590,56 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos)
Data da Assinatura: 06/02/2025
Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026
Termo Aditivo n° 05/2025 – Contrato nº 12/2024
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – ETAPA 5
Valor: abatimento de R$ 213.287,75 (duzentos e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) no preço total resultando o valor global pactuado de R$ 9.077.819,78 (nove milhões, setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos)
Data da Assinatura: 21/03/2025
Vigência: encerra-se com o Termo Circunstanciado de Recebimento do objeto
Termo Aditivo n° 06/2025 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – ETAPA 2
Valor: RETIFICADO - Abatimento de R$ 925.716,25 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) no preço total resultando o valor global pactuado de R$ 5.366.884,77 (cinco milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, e setenta e sete centavos)
Data da Assinatura: 06/05/2025
Vigência: encerra-se com o Termo Circunstanciado de Recebimento do objeto
Termo Aditivo n° 07/2025 – Contrato nº 18/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – ETAPA 3
Valor: RETIFICADO - Abatimento de R$ 113.487,50 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) no preço total resultando o valor global pactuado de R$ 1.835.910,13 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e dez reais, e treze centavos)
Data da Assinatura: 06/05/2025
Vigência: encerra-se com o Termo Circunstanciado de Recebimento do objeto
Termo Aditivo n° 08/2025 – Contrato nº 02/2025
Contratada: LLX DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: FORNECIMENTO, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ).
Valor: Incremento no percentual de 60% (sessenta por cento), resultando no atualizado valor global de R$ 2.891,20 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos)
Data da Assinatura: 25/04/2025
Termo Aditivo n° 09/2025 – Contrato nº 07/2024
Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA MARQUES EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA SEDE PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: O valor global pactuado resultará em R$ 2.784.133,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos)
Data da Assinatura: 24/04/2025
Vigência: Fica prorrogado o prazo para execução dos serviços previstos no item 6.1. do contrato n.º 07/2024, por mais 02 (dois) meses, a partir de 25 de abril de 2025, consoante prazo previsto no termo aditivo 03/2025.
Termo Aditivo n° 10/2025 – Contrato nº 15/2024
Contratada: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: REINSTALAÇÃO E REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, INCLUINDO CONSERTO DE EQUIPAMENTO EXISTENTES E FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO NOVOS
Valor: Acréscimo de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais)
Data da Assinatura: 07/05/2025
Termo Aditivo n° 11/2025 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: R$ XX.XXX,XX
Data da Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 a 13/09/2025
Termo Aditivo n° 12/2025 – Contrato nº 18/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: R$ XX.XXX,XX
Data da Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 a 13/09/2025
Termo Aditivo n° 13/2025 – Contrato nº 02/2020
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: R$ XX.XXX,XX
Data da Assinatura: 27/05/2025
Vigência: 05/06/2025 a 05/12/2025
Termo Aditivo n° 14/2025 – Contrato nº 15/2024
Contratada: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO QUE COMPÕEM O PLENÁRIO E O MINIAUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato, para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 18/06/2025
Vigência: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para execução e conclusão dos serviços descritos às fls. 517 do Processo de Compra nº. 22/2024, a partir da data de encerramento do prazo contratual original, podendo, outrossim, seu término se dar no momento da assinatura do Termo Circunstanciado de Recebimento Definito do Objeto.
Termo Aditivo n° 15/2025 – Contrato nº 07/2024
Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA MARQUES EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA SEDE PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: Acréscimo de R$ 56.671,98 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos)
Data da Assinatura: 24/06/2025
Vigência: 25/06/2025 a 24/08/2025
Termo Aditivo n° 16/2025 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: O valor global pactuado resultará em R$ 1.320.811,26 (um milhão trezentos e vinte mil oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos)
Data da Assinatura: 27/06/2025
Vigência: Continua em vigor a cláusula 6.1 do Contrato 17/2023.
Termo Aditivo n° 17/2025 – Contrato nº 18/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUBATÃO - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO EDIFÍCIO ANEXO, ENTRADA DE ENERGIA, INSTALAÇÕES PARCIAIS DE AR-CONDICIONADO, REDE DE DADOS E LÓGICA.
Valor: O valor global pactuado resultará em R$ 305.082,82 (trezentos e cinco mil e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), e o valor total atualizado do contrato de 2.123.792,19 (dois milhões cento e vinte e três mil setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).
Data da Assinatura: 30/06/2025
Vigência: Continua em vigor a cláusula 6.1 do Contrato 18/2023.
Termo Aditivo n° 18/2025 – Contrato nº 20/2024
Contratada: GUARD CORP SEGURANÇA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA
Valor: O valor global pactuado sofrerá acréscimo de R$ 287.357,28 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), que corresponde ao incremento de 9,08% (nove inteiros e oito centésimos percentuais) ao montante originalmente pactuado.
Data da Assinatura: 11/07/2025
Vigência: Continua em vigor a cláusula 2.1 do Contrato 20/2024.
Termo Aditivo n° 19/2025 – Contrato nº 11/2024
Contratada: ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA
Valor: O valor global para o período de prorrogação é de R$ 1.396.699,20 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos)
Data da Assinatura: 01/08/2025
Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026
Termo Aditivo n° 20/2025 – Contrato nº 12/2024
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE REFORMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUBATÃO - REFORMA DO EDIFÍCIO CÂMARA - PAVIMENTO TÉRREO, FACHADAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato, para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 31/07/2025
Vigência: 01/08/2025 a 01/01/2026
Termo Aditivo n° 21/2025 – Contrato nº 17/2022
Contratada: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
Objeto: CONTRATACAO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIACÃO EMPRESA-ESCOLA E BOLSA AUXILIO AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: O valor global do contrato para o período de prorrogação é de R$ 6.307,20 (seis mil trezentos e sete reais e vinte centavos), reajustado pela variação anual do INCP, até agosto de 2025.
Data da Assinatura: xx/xx/xxx
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2025
Termo Aditivo n° 22/2025 – Contrato nº 07/2024
Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA MARQUES EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA SEDE PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: Acréscimo de R$ 34.748,04 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos)
Data da Assinatura: 22/08/2025
Vigência: 25/08/2025 a 24/10/2025
Termo Aditivo n° 23/2025 – Contrato nº 14/2024
Contratada: WILLIAN MEDEIROS GODOI - ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAR, ACOMPANHAR E ASSESSORAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO E DE SEUS EDIFÍCIOS ANEXOS
Valor: O valor total global pactuado resultará em R$ 87.464,92 (oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), a serem pagos em parcelas mensais e iguais de R$ 7.288,74 no período fixado no item primeiro do termo aditivo.
Data da Assinatura: 12/09/2025
Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026
Termo Aditivo n° 24/2025 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato, para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 12/09/2025
Vigência: 14/09/2025 a 13/12/2025
Termo Aditivo n° 25/2025 – Contrato nº 18/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUBATÃO - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO EDIFÍCIO ANEXO, ENTRADA DE ENERGIA, INSTALAÇÕES PARCIAIS DE AR-CONDICIONADO, REDE DE DADOS E LÓGICA.
Valor: Com a supressão dos itens relacionados na clausula 3ª do termo aditivo, fica subtraído o valor de R$ 4.862,20 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), resultado o valor global pactuado de R$ 2.118.929,99 (dois milhões cento e dezoito mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).
Data da Assinatura: 12/09/2025
Vigência: 14/09/2025 a 13/12/2025