Termos Aditivos

RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DO ANO DE 2026

Termo Aditivo n° 01/2026 – Contrato nº 17/2025
Contratada:  AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO ANEXO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 22/01/2026
Vigência: 25/01/2026 a 26/03/2026

Termo Aditivo n° 02/2026 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ETAPA 2
Valor: Em decorrência da supressão prevista na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 6.397.848,42, deduzido o valor total suprimido de R$ 289.847,61.
Data da Assinatura: 09/02/2026
Vigência: Permanecem inalteradas e em pleno vigor a vigência e as demais condições estabelecidas no contrato original e aditamentos anteriores.