Termos Aditivos e Apostilamentos
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DO ANO DE 2026
Termo Aditivo n° 01/2026 – Contrato nº 17/2025
Contratada: AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO ANEXO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 22/01/2026
Vigência: 25/01/2026 a 26/03/2026
Termo Aditivo n° 02/2026 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ETAPA 2
Valor: Em decorrência da supressão prevista na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 6.397.848,42, deduzido o valor total suprimido de R$ 289.847,61.
Data da Assinatura: 09/02/2026
Vigência: Permanecem inalteradas e em pleno vigor a vigência e as demais condições estabelecidas no contrato original e aditamentos anteriores.
Termo Aditivo n° 03/2026 – Contrato nº 12/2024
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ETAPA 5
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 27/02/2026
Vigência: 01/03/2026 a 14/05/2026
Quinto Termo Aditivo – Contrato nº 12/2024
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ETAPA 5
Valor: Com a inclusão dos itens relacionados na cláusula 1ª, o valor global pactuado passa a ser de R$ 10.131.292,50 (dez milhões, cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 27/04/2026
Vigência: Permanece inalterada a vigência estabelecida no aditamento anterior.
Sexto Termo Aditivo – Contrato nº 12/2024
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ETAPA 5
Valor: Com a inclusão dos itens relacionados na cláusula 2ª, o valor global pactuado passa a ser de R$ 10.171.801,48 (dez milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 14/05/2026
Vigência: 15/05/2026 a 14/06/2026
Primeiro Termo Aditivo – Contrato nº 20/2025
Contratada: DESKTOP S/A
Objeto: SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADOS COM CONEXÃO EM FIBRA ÓTICA E DE BANDA LARGA PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.
Valor: Os valores contratados ficam reajustados pelo percentual de 2,36% (dois inteiros e trinta e seis centésimos por cento), correspondente à variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação — ICTI apurada entre 20 de março de 2025 e 20 de março de 2026, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 20/2025, com aplicação a partir de 06 de maio de 2026, incidindo exclusivamente sobre as obrigações iniciadas e concluídas após o decurso da anualidade contratual.
Data da Assinatura: 04/05/2026
Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027
Primeiro Termo Aditivo – Contrato nº 25/2025
Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. EPP
Objeto: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E MATÉRIAS CORRELATAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: O valor global para o período de prorrogação é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), considerando a redução do valor unitário, que passou de R$ 21,30 (vinte e um reais e trinta centavos) para R$ 19,00 (dezenove reais), em decorrência de negociação realizada entre as partes.
Data da Assinatura: 15/04/2026
Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027
RELAÇÃO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO DO ANO DE 2026
Primeiro Termo de Apostilamento – Ata de Registro de Preços nº 02/2025
Contratada: BAARAH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
Objeto: COPO DESCARTÁVEL
Índice de Reajuste: IPCA 4,39%
Valor Unitário Reajustado: R$ 4,89
Data da Assinatura: 21/05/2026
Início da Vigência do Reajuste: 28/05/2026