Termos Aditivos
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DO ANO DE 2026
Termo Aditivo n° 01/2026 – Contrato nº 17/2025
Contratada: AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO ANEXO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 22/01/2026
Vigência: 25/01/2026 a 26/03/2026
Termo Aditivo n° 02/2026 – Contrato nº 17/2023
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ETAPA 2
Valor: Em decorrência da supressão prevista na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 6.397.848,42, deduzido o valor total suprimido de R$ 289.847,61.
Data da Assinatura: 09/02/2026
Vigência: Permanecem inalteradas e em pleno vigor a vigência e as demais condições estabelecidas no contrato original e aditamentos anteriores.
Termo Aditivo n° 03/2026 – Contrato nº 12/2024
Contratada: AGNUS ENGENHARIA EIRELI
Objeto: REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ETAPA 5
Valor: Não haverá reajuste dos valores pactuados no contrato para o período de prorrogação previsto na cláusula primeira do Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 27/02/2026
Vigência: 01/03/2026 a 14/05/2026
Primeiro Termo Aditivo n° 03/2026 – Contrato nº 25/2025
Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. EPP
Objeto: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E MATÉRIAS CORRELATAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: O valor global para o período de prorrogação é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), considerando a redução do valor unitário, que passou de R$ 21,30 (vinte e um reais e trinta centavos) para R$ 19,00 (dezenove reais), em decorrência de negociação realizada entre as partes.
Data da Assinatura: 15/04/2026
Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027