Vereadores aprovam 6% de aumento para servidores públicos municipais

Por Nicole Vasques

Os vereadores aprovaram, em sessão ordinária, realizada na última terça (20/05), o projeto de lei (PL Nº 79/2025) que eleva em 6% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais da Prefeitura, incluindo pensionistas. A matéria prevê aumento do vale-refeição dos servidores ativos de R$ 34,74 para R$ 40 diários e do vale-alimentação de R$ 420 para R$ 500 mensais, sendo o último para os servidores ativos e inativos. De autoria do prefeito César Nascimento, a medida também aumenta a referência salarial do professor de Educação Infantil I. 

Segundo a medida, o índice de 6% tem como objetivo a recomposição das perdas inflacionárias, considerando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses até março de 2025 foi de 5,48%, mas também proporcionar um ganho real. 

Ao parabenizar o Executivo, o vereador Tinho (PSD) disse acreditar na necessidade de reconhecer cada vez mais o trabalho dos servidores. "Para que possamos, ao término do mandato, que o funcionário seja valorizado dentro daquilo que é merecedor", afirmou ele.  

Guilherme Amaral (PSD) também elogiou a iniciativa da Prefeitura. "Diálogo é a semente por meio da qual nós vamos germinar e dar frutos mais proveitosos, sobretudo no que pertine aos investimentos feitos no serviço público", disse o parlamentar.  Assim como ele, Xuxa (PSDB) e Marcinho (PSB) se manifestaram favoráveis à aprovação. "Eu gostaria de parabenizar toda esta Casa através do presidente", disse Marcinho.  

Carioca (PSDB) acrescentou que também acredita na importância da valorização do servidor. "É dialogando que a gente vai chegar em um denominador comum", ressaltou o parlamentar. Guilherme do Salão (PSB), por sua vez, reconheceu que o intuito é restabelecer o poder de compra do servidor e "correr mais adiante". 

O projeto também corrige erro identificado nas Leis N° 4.356/2025 e N° 4.361/2025, que publicaram valor incorreto para o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Relações de Governo, reajustando-o para R$ 4.126,13. 

Professores  

O vencimento base do professor de Educação Infantil I era R$ 4.641,58 em dezembro de 2024 e, com a aprovação da lei, aumentará para R$ 5.000,13. Em cima desse valor, incidirá a porcentagem de 6%, elevando o vencimento a R$ 5.300,14. O PL determina que os efeitos financeiros dessa nova referência serão retroativos a 1º de janeiro de 2025.  

A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussões, sendo a última em caráter extraordinário, e seguirá para sanção do Executivo e redação final.