Vereadores aprovam Programa Bolsa Atleta e pedem apoio ao esporte de base

Os parlamentares aprovaram ontem (26) durante sessão plenária, o projeto de lei nº 16/2022 que autoriza a instituição e a execução do Programa Bolsa Atleta em Cubatão. O projeto, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo conceder auxílio financeiro aos atletas que, representando o Município de Cubatão, venham a participar de competições regionais, estaduais, nacionais ou internacionais, que envolvam, promovam ou representem o nome da cidade. A iniciativa substitui o programa “Adote um atleta”, instituído pela Lei Municipal nº 1.533, de 25 de novembro de 1985. Os vereadores Rafael Tucla (Progressistas) e Sérgio Calçados (PSB) votaram contra a matéria.

Segundo a justificativa do projeto, os atletas serão incentivados por meio de um ranking, em que se levará em conta os resultados obtidos nos torneios nacionais e internacionais. Em relação ao orçamento para o programa, o projeto menciona que existe um empenho anual de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o programa “Adote”, o qual não está sendo utilizado, de acordo com o Poder Executivo, por falta de parâmetros para o investimento nos atletas.

O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) apresentou três emendas ao projeto de lei. A primeira emenda fazia a alteração do artigo 6º ao 10º, acrescentando a contemplação da bolsa ao terceiro colocado nas competições, o que não consta no projeto original. A segunda emenda estipulava o prazo de dois anos de mandato ao grupo que for selecionado para fazer a análise sobre quem tem direito ou não a bolsa. Já a terceira emenda solicitava a não remoção de jovens que faltassem nos treinos, mas que tivessem frequência nos treinos e competições e justificassem a falta; que os jovens e adolescentes inscritos estejam matriculados em escolas da cidade, seja pública ou particular; e solicitava a autorização dos pais para os menores de 18 anos participassem do programa. As emendas foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.

O vereador Fábio Roxinho (MDB) afirmou que o projeto é contraditório uma vez que, no momento, se discute a concessão onerosa do Poliesportivo Roberto Dick, responsável pela formação de muitos atletas de alto rendimento. “O Executivo quer ceder para uma instituição privada o poliesportivo e vai acabar com um esporte de alto rendimento, que é o atletismo”. O parlamentar disse que não há como pensar em atletas disputando as Olimpíadas e competições internacionais, sem investir nos jovens e adolescentes da base.

Rafael Tucla disse que a prioridade de qualquer política pública deve ser o munícipe, ou seja, os atletas da base. O parlamentar afirmou que entre fazer da cidade uma potência do esporte, com vários medalhistas, e formar cidadãos de caráter, a escolha deveria ser pela segunda opção, que investe nas crianças das comunidades. “É preciso otimizar o recurso público”, afirmou o vereador.

Sérgio Calçados criticou o Programa Bolsa Atleta por ser inspirado em realidades bem distintas a de Cubatão. Ao afirmar que o projeto não sairá do papel, o parlamentar questionou a gestão do atual secretário municipal de esportes.

Ordem do dia

A sessão foi encerrada antes do tempo regimental pela obstrução da sessão pelas bancadas dos partidos PL, PSD, PSDB e Republicanos. Os outros cinco projetos, que foram pautados para a ordem do dia, serão apreciados na próxima sessão.