Vereadores aprovam projeto de equoterapia para pessoas com deficiência em Cubatão

Os parlamentares aprovaram ontem (5), durante a sessão plenária, o projeto de lei Nº 35/2021, de autoria de Alessandro Oliveira (PL), que institui a equoterapia como opção terapêutica de tratamento para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (PCDs), autismo, necessidades especiais e transtornos mentais em Cubatão. A matéria foi aprovada em segunda discussão e segue para sanção do prefeito municipal.

A equoterapia é o método de reabilitação que utiliza o cavalo, em abordagem interdisciplinar, como instrumento, visando trabalhar aspectos motores, cognitivos e afetivos, para o desenvolvimento biopsicossocial. Pelo projeto aprovado, esse procedimento terapêutico, que é reconhecido Conselhos Federais de Medicina (CFM) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), será desenvolvida diretamente por órgãos e/ou entidades públicas ou privadas ou por parcerias entre estes órgãos e entidades. As entidades e os profissionais que atuarem na prestação do serviço no município deverão ter reconhecida expertise na área.

Na justificativa do projeto, o vereador lembra que a equoterapia como tratamento de saúde complementar já é uma realidade em muitas cidades do Brasil. Alessandro Oliveira menciona o que cita a Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-BRASIL), que enumera os benefícios à saúde da modalidade terapéutica: melhora do equilíbrio e da postura; desenvolvimento da coordenação motora; estimulação da sensibilidade tátil, visual e auditiva; melhora do tônus muscular; aumento da força muscular; facilitação da integração social; desenvolvimento da motricidade fina; estimulação do funcionamento dos órgãos internos; aumento da autoestima e da autoconfiança; estimulação do afeto, devido ao contato com um animal; e, por último, promoção da sensação de bem-estar, entre outros benefícios.

O parlamentar argumenta que Cubatão possui uma alta demanda para este tipo de tratamento. Ele comenta que somente a Casa da Esperança possui cerca de 450 pessoas com indicações médicas para essa modalidade terapêutica. Segundo o vereador, muitos destes pacientes procuram o tratamento equoterapia em outras cidades da região, o que eleva os gastos com transporte das famílias assistidas. “É preciso ter empatia. Pensar na necessidade do outro”, defendeu Alessandro Oliveira.

Alessandro Oliveira acredita que Cubatão possui áreas propícias para instalar uma estrutura apropriada para a equoterapia, como Parque Ecológico Cotia-Pará. O parlamentar defendeu a parceria com órgãos e entidades que atuam neste segmento agilizar a implantação do projeto aprovado.

CEI
Os parlamentares aprovaram a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá apurar as substituições das luminárias, a fiscalização do contrato de instalação, dos processos de pagamentos, das garantias das luminárias, das contas de energias e a relação de pontos de energia. A iniciativa é do vereador Rafael Tucla (Progressistas).

Pesar
A Câmara Municipal de Cubatão, por meio de seu presidente, Ricardo Queixão (PSDB), manifestou seu pesar pelo falecimento de Ana Paula Trajano, de 29 anos, morta com nove facadas na Unidade Básica de Saúde Mário Covas, local em que trabalhava.