Vereadores aprovam projeto de incentivo ao empreendedorismo feminino em Cubatão

A Câmara aprovou hoje (30), em sessão ordinária, o projeto de lei Nº 14/2024, que institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Cubatense. De autoria de Jaque Barbosa (PSD), a iniciativa estabelece o dia 19 de novembro para homenagear as empresárias da cidade, data qual, mundialmente, também se celebra os negócios de iniciativa feminina. Para a parlamentar, o empreendedorismo tem contribuído para o empoderamento das mulheres, abrindo caminhos para que se tornem líderes não apenas de equipes, como também de sua própria trajetória profissional e pessoal.

O empreendedorismo feminino está associado ao movimento que envolve negócios fundados, pensados ou comandados por mulheres, incluindo empresas com liderança feminina e, muitas vezes, com mulheres ocupando os cargos mais altos em sua hierarquia. Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que esse movimento tem provocado transformações no mercado de trabalho, oxigenando as ideias e agregando em diversidade.

Jaque cita que a celebração mundial tem o objetivo de apoiar a entrada de mulheres no universo corporativo. A matéria diz que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa é um esforço para ampliar as oportunidades para o público feminino e, o principal intuito da data, é estimular as empreendedoras e líderes a criarem suas startups, impulsionar o crescimento econômico e fazer as comunidades espalhadas, ao redor do mundo, progredirem.

Na proposta, Jaque Barbosa ainda ressalta que o empreendedorismo feminino é uma ferramenta importante no resgate da autoestima de mulheres que foram violentadas por seus companheiros. Com as oportunidades abertas pelos novos negócios, muitas vítimas da violência doméstica encontram uma saída para as condições de opressão.

A matéria foi aprovada em primeira discussão. 

Parecer de contas

Por oito votos a seis, a Câmara seguiu o parecer, com recomendações, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Cubatão relativas ao exercício de 2021. Votaram pela aprovação Jaque Barbosa (PSD), Topete (PSD), Tinho (PSD), Rony do Bar (PSD), Afonsinho (PSD), Cleber do Cavaco (PSD), César Nascimento (PSD) e Allan Matias (PSD). Já pela rejeição, votaram Guilherme do Salão (PSB), Rodrigo Alemão (PSB), Sérgio Calçados (PSB), Fábio Roxinho (Avante), Rafael Tucla (PSB) e Alessandro Oliveira (Republicanos).