Após perdão de dívidas, vereadores propõem ação para moradores receberem escrituras

Por Nicole Vasques

A Comissão de Vereadores (CEV) instaurada para propor e fiscalizar a regularização para mutuários do sistema habitacional da antiga Cursan (Companhia de Urbanização e Saneamento de Cubatão) se reuniu, ontem (11/06), para discutir sobre a situação dos munícipes que ainda não receberam suas escrituras. No encontro, presidido pelo vereador Batoré (Agir), ficou decidido que, a princípio, haverá uma palestra para os moradores do bairro Jardim Nova República que ainda não buscaram os títulos definitivos na Prefeitura. Estiveram presentes na reunião o secretário adjunto de Habitação, André Lima, a diretora de Obras Públicas, Márcia Mesquita, e os munícipes Dorivaldo Pereira Costa e Vivaldo de Oliveira, além do vereador Carioca (PSDB).

Em maio deste ano, os moradores de Cubatão que tinham débitos com a Cursan, extinta em 2017, tiveram as dívidas perdoadas pelo Poder Executivo. Segundo André Lima, secretário adjunto de Habitação, a regularização imobiliária no bairro Jardim Nova República já está finalizada. Apesar disso, 627 famílias ainda não receberam suas escrituras, sendo a maioria devido a problemas pessoais, como irregularidades nos documentos de identidade. Desse número, 210 não obtiveram os títulos por não possuírem o termo de quitação dos débitos com a Cursan, mas esse não é mais um requisito. Sendo assim, precisam apenas levar o restante da documentação até a Prefeitura.

O vereador Carioca sugeriu a realização de um mutirão no bairro, durante um fim de semana, com o intuito de comunicar aos moradores sobre a situação. "Pode não ter o dinheiro da condução, internet. Ninguém aqui sabe qual é a condição real dessa família que não veio buscar o documento dela ainda", ressaltou o parlamentar.

Vivaldo de Oliveira Silva e Dorivaldo Pereira Costa, moradores do bairro, levantaram outros pontos importantes. Segundo mencionaram, há muitos munícipes idosos ou com problemas de saúde naquela área, o que dificulta a locomoção até a Prefeitura. Além disso, a informação de que as dívidas perante a Cursan foram perdoadas ainda não chegou a toda a população.

Diante do exposto, o presidente da CEV, Batoré, concordou com a possibilidade de fazer uma palestra aos moradores em questão. "Uma sugestão é de a gente promover, pela Comissão, uma convocação da secretaria que for palestrar para essas famílias dentro do bairro. Acho que seria até melhor, vai dar mais agilidade que esperar. A gente precisa provocar isso", disse o vereador.

Ao final do encontro, com o apoio dos demais presentes, Batoré afirmou que a palestra de apresentação sobre o tema acontecerá em data a ser definida. Em um segundo momento, haverá um plantão para a entrega dos documentos da população do bairro Jardim Nova República.