Vereadores questionam prestadoras de serviços sobre problemas na rede de saúde

Por Nicole Vasques

A Audiência Pública da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025, realizada hoje (26/02) na Câmara Municipal, foi marcada por questionamentos sobre os profissionais que atuam nas unidades, a falta de contrapartidas da Ecovias à Saúde, o funcionamento do Serviço de Especialidades Pediátricas (SEP), a demora enfrentada pelos munícipes que precisam de vagas e outros temas. Compuseram a mesa o vereador Jair do Bar (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde, e Ronaldo da Comissão (PSD), vice-presidente, além do secretário municipal da pasta, Márcio Amorim, e o diretor técnico do Hospital Municipal, Roberto Alexandre da Rocha.

Também estiveram presentes na prestação de contas o vereador licenciado Guilherme Amaral, secretário municipal de Governo, e os parlamentares Marcinho (PSB), Afonsinho (PSD), Edson Mota (União Brasil), Batoré (Agir), Guilherme do Salão (PSB), Carioca (PSDB), Tinho (PSD) e o presidente da Câmara, Topete (PSD), bem como representantes das gestoras das unidades de Saúde.

O secretário Márcio Amorim iniciou a audiência apresentando um relatório com a produção de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e a execução orçamentária do quadrimestre. Um dos pontos de atenção foi o absenteísmo nas consultas, que ultrapassou 25% na Unidade de Apoio Diagnose e Terapia e na Policlínica municipal. Conforme citado pelo chefe da pasta, o número de usuários do sistema de saúde público ultrapassa a quantidade de moradores, indicando que munícipes de outras localidades utilizam as unidades de Cubatão.

Na tribuna, Jair do Bar chamou a atenção da Sociedade Caminho de Damasco, gestora do Hospital Municipal, pois, de acordo com ele, há reclamações sobre funcionários que não estão desempenhando o papel de forma adequada nas UBS e no Hospital. “A partir do momento que a Secretaria de Saúde não tomar providências, eu irei encaminhar um processo para o Ministério Público para que ela responda sobre sua omissão perante a Saúde de Cubatão”, disse Jair, que também mencionou a demora na central de vagas de internação. “Está praticamente parada, ninguém chama para fazer uma cirurgia”, pontuou o parlamentar.

Em resposta ao vereador, Daniela Soares, gerente administrativa da Atenção Primária à Saúde em Cubatão, afirmou que sua equipe foi acionada e está estudando junto com a secretaria medidas a serem tomadas. De acordo com ela, está sendo desenvolvido um plano de feedback e acompanhamento dos profissionais de Saúde. “Temos muito que avançar, mas temos muitas melhorias, propostas que estamos desenvolvendo com a ponta. E a gente se coloca à inteira disposição para colaborar com os processos”, garantiu.

Em seguida, o vereador Topete apontou a necessidade de a gestora do hospital acompanhar de perto os procedimentos da unidade, sobretudo os do centro cirúrgico. Marcinho, por sua vez, recordou as informações reunidas na Comissão Especial de Inquérito (CEI), presidida por ele, que investiga a falta de contrapartidas da concessionária Ecovias à Saúde. O secretário Márcio Amorim reiterou esse obstáculo afirmando que o município pleiteia investimento da concessionária na internação ou no setor de emergência para compensar a quantidade de acidentados de outras cidades atendidos na rede municipal.

Batoré, por sua vez, fez diversos questionamentos, inclusive sobre a estrutura do prédio da unidade hospitalar. Ele afirmou que, durante uma fiscalização, identificou que profissionais no quarto andar trabalhavam sem ar-condicionado e, após uma solicitação, o problema foi resolvido parcialmente. “A gente cobra muito dos profissionais de saúde, dos médicos, mas a gente não consegue dar a estrutura necessária. O mínimo que tem que ter é o ar-condicionado”, disse. Roberto Alexandre da Rocha, diretor técnico da unidade, respondeu que o quarto andar será o próximo a passar por uma reforma. 

Tinho afirmou que há relatos de crianças esperando há dois ou três anos para uma avaliação no Serviço de Especialidades Pediátricas (SEP). Em resposta, Márcio explicou que a maior parte dos pacientes atendidos no local tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou está aguardando para saber se possui o diagnóstico. Em função da fila para as especialidades de fonoaudiologia e psicologia, está sendo feito um aditamento contratual com a Damasco, que deve sair em abril, para o Centro Especializado em TEA, o que deve desafogar a demanda reprimida. “O SEP vai continuar com os profissionais para atendimento ambulatorial, mas não para o atendimento específico do TEA, que terá um local para suporte 2 e 3”, disse ele.

Ao final da audiência, o vice-presidente da comissão, Ronaldo, garantiu estar atento às denúncias e reclamações dos funcionários e que é necessário manter um ambiente seguro nas unidades de saúde.

Confira a íntegra da prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde:
https://www.cubatao.sp.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/arquivos/copy3_of_2025/Prestacao%20de%20contas%203o%20quadrimestre%202025%20-%20Saude.pdf