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Vereadores aprovam projeto que prioriza vagas para irmãos na mesma escola
Wilson Pio pede criação de Polo Gastronômico, Cultural e de Comércio no Rubens Lara
Arquivo PDF document 31ª 30.08.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Arquivo RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Vereadores investigarão critérios de distribuição de cestas básicas no município
CEV discute alternativas para implantar política de bem-estar animal em Cubatão
Arquivo PDF document 30ª 23.08.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Arquivo PDF document 19ª 26.07.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Solicitação Solicitação de SIC não respondida
Solicito a verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Cubatão. Em 03 de julho de 2022 encaminhei pedido sob o nº 20220703102704, que foi parcialmente atendido. Em 18 de julho de 2022, apresentei recurso por meio do protocolo nº 20220718192430, que teria prazo de até 5 dias para resposta. No entanto, passados 20 dias continuo sem ter acesso às informações solicitadas. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Localizado em Ouvidoria
Ato Solene celebra o trabalho de mulheres dedicadas ao círculo de oração
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