Comissões Especiais - 2025
Comissões Especiais - 2025
Legendas:
P = Presidente; R = Relator; M = Membro(s); ACPT = Assistente de Comissão Parlamentar Temporária
| Processo | Autor | Requerimento | Assunto | Membros | 1º Vencimento | 2º Vencimento | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1004/2025 | ALEXANDRE MENDES DA SILVA | 109/2025 |
APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL |
P- ALEXANDRE MENDES DA SILVA
R- MARCOS ROBERTO SILVA;
M- WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA.
ACPT- ADRIEL SANTOS ALMEIDA FREIRE.
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21/12/2025 | ||
| 936/2025 | GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA | 105/2025 |
TRATAR SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA DE CUBATÃO DR. LEÃO DE MOURA |
P- GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA;
R- WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA;
M- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES.
ACPT- NICOLE CID VASQUES
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08/12/2025 | ||
| 935/2025 | JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES | 104/2025 |
ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS REFERENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO. |
P- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES ACPT- RENATO REMANASCHI CABRINI. |
08/12/2025 | ||
| 933/2025 | JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES | 103/2025 |
REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA |
P- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES
R- MÁRCIO SILVA NASCIMENTO;
M- JAIR FERREIRA LUCAS.
COMISSÃO ORGANIZADORA:
PRESIDENTE- ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM;
SECRETÁRIO- WILLIAN DA SILVA MOTA;
MEMBRO- DRIELLI MATOS DOS SANTOS DIAS.
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07/12/2025 | ||
| 907/2025 | RONALDO ARAUJO QUEIROZ | 101/2025 |
ESTUDAR, DISCUTIR E PROPOR ALTERNATIVAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA QUE OS CONTRATOS DAS |
P- RONALDO DE ARAÚJO QUEIROZ |
04/12/2025 | ||
| 881/2025 | GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA | 95/2025 | ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES |
P- GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA; COMISSÃO ORGANIZADORA: |
24/11/2025 | ||
| 877/2025 | MÁRCIO SILVA NASCIMENTO | 96/2025 | APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, NOTADAMENTE AS ENCHENTES E A OBSTRUÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES A MARGEM DO SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES, E AINDA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DA IMIGRANTES E AS CONTRAPARTIDAS AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO. |
P- MARCIO SILVA NASCIMENTO |
24/11/2025 | ||
| 783/2025 | DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA | 90/2025 | TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS NAS SITUAÇÕES DE CONTEMPLAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO. |
P- DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA |
27/10/2025 | ||
| 779/2025 | RONALDO ARAUJO QUEIROZ | 89/2025 | ACOMPANHAR, APURAR E BUSCAR ESCLARECIMENTOS JUNTO À EMPRESA LCD ENGEHARIA, À REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATÃO - RPBC, AOS SINDICATOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE PROMOVER O DEVIDO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ENCONTRAR SOLUÇÕES CONCRETAS PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES AFETADOS. |
P- RONALDO DE ARAÚJO QUEIROZ |
27/10/2025 | VER PROCESSO | |
| 778/2025 | JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES | 88/2025 | ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS E SERVIÇOS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO |
P- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES
R- MÁRCIO SILVA NASCIMENTO;
M- EDSON MENEZES MOTA; WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA; E ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA.
ACPTs- BRUNO YUJI TANAKA;
KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA.
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27/10/2025 | ||
| 773/2025 | MÁRCIO SILVA NASCIMENTO | 87/2025 | VIABILIZAR RECURSOS FEDERAIS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO TRATATIVAS PARA A HABILITAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA E UTI, REAJUSTE DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (TEТО МАС) ENTRE OUTRAS AÇÕES |
P- MARCIO SILVA NASCIMENTO
R- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS;
M- GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA; JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES.
ACPT- MAYARA VENTURA GONÇALVES SIMÕES.
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20/10/2025 | VER PROCESSO | |
| 752/2025 | MARCOS ROBERTO SILVA | 78/2025 | TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE MICRODRENAGEM NAS GALERIAS PLUVIOMÉTRICAS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO LUIZ E ADJACÊNCIAS |
P- MARCOS ROBERTO SILVA;
R- WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA;
M- RONALDO ARAÚJO QUEIROZ.
ACPT- ALEXSANDER SANTOS SILVA JUNIOR
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20/10/2025 | 19/12/2025 | |
| 751/2025 | ALEXANDRE MENDES DA SILVA | 77/2025 | REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CÍRCULO DE ORAÇÃO. |
P- ALEXANDRE MENDES DA SILVA |
10/11/2025 | ||
| 725/2025 | WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA | 71/2025 | ORGANIZAR ATO SOLENE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE CUBATÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN-SP) |
P- WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA
R- MÁRCIO SILVA NASCIMENTO;
M- JAIR FERREIRA LUCAS.
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20/10/2025 | VER PROCESSO | |
| 724/2025 | MÁRCIO SILVA NASCIMENTO | 72/2025 | ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO NASCITURO. |
P- MARCIO SILVA NASCIMENTO |
10/11/2025 | ||
| 691/2025 | JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES | 70/2025 | “REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA 8ª EDIÇÃO DO ‘CONEXIDADES’, EVENTO VOLTADO À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS, À ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A REALIZAR-SE EM HOLAMBRA/SP, DE 4 A 8 DE AGOSTO DE 2025 |
P- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES |
21/09/2025 | VER PROCESSO | |
| 579/2025 | ALEXANDRE MENDES DA SILVA | 54/2025 | PROMOVER DIÁLOGO DIRETO COM A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO 31 DE MARÇO E ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA, BUSCANDO ESCLARECIMENTO E SOLUÇÕES PARA OS IMPACTOS DA OBRA, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO FUTURO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO. |
P- ALEXANDRE MENDES DA SILVA |
09/09/2025 | 10/11/2025 | VER PROCESSO |
| 500/2025 | RONIELE MARTINS DA SILVA | 44/2025 | INVESTIGAR POSSÍVEIS FALHAS NO ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL. |
P- RONIELE MARTINS DA SILVA |
18/08/2025 | 17/10/2025 | VER PROCESSO |
| 499/2025 | WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA | 43/2025 | PARA TRATAR COM A FIESP, UNIGEL, CETESB, SEMED, SEMAM, CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CIDE/CIESP DE CUBATÃO E DEMAIS ENTIDADES PERTINENTES, PARA CONHECIMENTO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO, EM PARTICULAR REFERENTE A UNIDADE UNIGEL CUBATÃO ANTIGA CIA. BRASILEIRA DE ESTIRENO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AS QUESTÕES ECONÔMICAS, DE INVESTIMENTOS, ADEQUAÇÕES, FUNCIONALIDADES, EMPREGABILIDADE E EVENTUAIS PASSIVOS AMBIENTAIS E COMPENSAÇÕES. |
P- WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA |
21/08/2025 | 20/10/2025 | |
| 473/2025 | ALEXANDRE MENDES DA SILVA | 35/2025 | TRATAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LIGAS AMADORAS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESPORTIVA, VISANDO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS E NECESSIDADES DO SEGMENTO, BEM COMO ELABORAR PROPOSTAS CONCRETAS E VIÁVEIS PARA A VALORIZAÇÃOЕО FORTALECIMENTO DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO. |
P- ALEXANDRE MENDES DA SILVA |
13/08/2025 | 12/10/2025 | VER PROCESSO |
| 428/2025 | GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS | 33/2025 | AVERIGUAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS NO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES. |
P- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS; |
13/08/2025 | 13/10/2025 | |
| 427/2025 | GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS | 32/2025 | ACOMPANHAR, DEBATER, PROPOR E FISCALIZAR AÇÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO SUAS CAUSAS ESTRUTURAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. |
P- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS; |
13/08/2025 | 13/10/2025 | VER PROCESSO |
| 426/2025 | MARCOS ROBERTO SILVA | 31/2025 | TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE UMA COMISSÃO PARA TRATARMOS EM ATENÇÃO AS PROPOSTAS APROVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NECESSÁRIAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO |
P- MARCOS ROBERTO SILVA; |
18/08/2025 | 17/10/2025 | |
| 425/2025 | EDSON MENEZES MOTA | 30/2025 | TRATAR O IMPACTO NA MOBILIDADE URBANA COM O FECHAMENTO DA FERROVIA EM NÍVEL DA VILA DOS PESCADORES |
P - EDSON MENEZES MOTA ACPT- EWERTON REINALDO PEREIRA LOPES; ELIZABETE RAMOS ANTIQUERA. |
04/08/2025 | 02/10/2025 | VER PROCESSO |
| 389/2025 | WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA | 28/2025 | TRATAR COM A CETESB, FIESP E DEMAIS ENTIDADES PERTINENTES, BUSCANDO VIABIŁIZAR A REINSTALAÇÃO DE UM MEDIDOR AFERIDOR DA QUALIDADE DO AR NA AVENIDA 9 DE ABRIL. |
P- WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA |
28/06/2025 | 21/09/2025 | VER PROCESSO |
| 388/2025 | WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA | 27/2025 | COMISSÃO ORGANIZADORA DO ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ESPORTE |
P- WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA |
06/07/2025 | VER PROCESSO | |
| 374/2025 | GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA | 26/2025 | TRATAR DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL E EQUIPE TÉCNICA ITINERANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO |
P- GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA |
23/06/2025 | 15/09/2025 | VER PROCESSO |
| 373/2025 | GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA | 25/2025 | TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTITEA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO |
P- GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA |
23/06/2025 | 15/09/2025 | VER PROCESSO |
| 345/2025 | RONIELE MARTINS DA SILVA | 24/2025 | ESTUDAR, DEBATER E PROPOR MELHORIAS SOBRE AS QUESTÕES DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE. |
P- RONIELE MARTINS DA SILVA |
12/06/2025 | 04/09/2025 | VER PROCESSO |
| 344/2025 | DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA | 23/2025 | TRATAR, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FERROVIÁRIA I, LOCALIZADA NA VILA DOS PESCADORES. |
P- DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA ALEXANDRE MENDES DA SILVA |
12/06/2025 | 04/09/2025 | VER PROCESSO |
| 311/2025 | RONALDO ARAUJO QUEIROZ | 22/2025 | REALIZAR ATO SOLONE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DE CUBATÃO. |
P- RONALDO ARAUJO QUEIROZ |
30/05/2025 | VER PPROCESSO | |
| 283/2025 | JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES | 21/2025 | PROPOR, FISCALIZAR E AVERIGUAR SOLUÇÕES DE REGULARIZAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SISTEMA HABITACIONAL DA ANTIGA CURSAN (COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CUBATÃO). |
P- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES |
30/05/2025 | 24/08/2025 | VER PROCESSO |
| 270/2025 | MÁRCIO SILVA NASCIMENTO | 16/2025 | TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA JUNTO A REGULAÇÃO DE VAGAS |
P- MARCIO SILVA NASCIMENTO |
19/05/2025 | 11/08/2025 | VER PROCESSO |
| 269/2025 | EDSON MENEZES MOTA | 15/2025 | TRATAR DE INTERDIÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O RIO CASQUEIRO. |
P- EDSON MENEZES MOTA |
06/06/2025 | 01/09/2025 | VER PROCESSO |
| 268/2025 | EDSON MENEZES MOTA | 14/2025 | TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES POTENCIALIZADOS PELAS ADVERSIDADES E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. |
P- EDSON MENEZES MOTA |
05/06/2025 | VER PROCESSO | |
| 267/2025 | ALEXANDRE MENDES DA SILVA | 13/2025 | ESCLARECER JUNTO A EMPRESA SOU TRANSPORTE SOBRE OS PROBLEMAS MENCIONADOS E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES. |
P- ALEXANDRE MENDES DA SILVA |
18/05/2025 | 10/08/2025 | VER PROCESSO |
| 207/2025 | JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES | 07/2025 | ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO. |
P- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES |
17/05/2025 | 10/08/2025 | VER PROCESSO |
| 188/2025 | ALEXANDRE MENDES DA SILVA | 04/2025 | ESCLARECER JUNTO A EMPRESA SOU TRANSPORTE SOBRE OS PROBLEMAS MENCIONADOS E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES. |
P- ALEXANDRE MENDES DA SILVA |
28/04/2025 | RELATÓRIO FINAL | |
| 187/2025 | JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES | 03/2025 | ACOMPANHAR AS TRATATIVAS ENTRE O MUNICIPIO DE CUBATÃO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ECOVIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA DA ESTRADA IMIGRANTES. |
P- JOSÉ ELAN DOS SANTOS GOMES |
17/05/2025 | 10/08/2025 | VER PROCESSO |
| 186/2025 | DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA | 02/2025 | TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO |
P- DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA ALEXANDRE MENDES DA SILVA |
28/04/2025 | 27/06/2025 | VER PROCESSO |
| 107/2025 | ALEXANDRE MENDES DA SILVA | 01/2025 | DISCUTIR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE UM PÁTIO REGULADOR PARA CAMINHÕES NA ILHA DO TATU |
P- ALEXANDRE MENDES DA SILVA. |
31/03/2025 | RELATÓRIO FINAL |
Processo_427_2025_RQ_32_2025.pdf
Ações do documento